Legislação Municipal
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Leis (8)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 768/2020 Estima a Receita e Fixa Município de BONINAL, Exercício Financeiro de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Regimento Interno 01/2018 Regimento Interno da Câmara municipal de Boninal-Ba Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 001/2018 Disciplina a concessáo de diárias e outros ressarcimentos indenizató... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 01/2018 Emenda revisional á Lei Orgânica do Município de Boninal - Bahia nº01... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 766/2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municip... Detalhes -
Portaria (3)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 0036/2021 Altera o Quadro de detalhamento de Despesas QDD para o exercício fina... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2021 Aprova o QUADRO DE DE TALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício fi... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2021 Nomear a Senhorita FABIANA ROCHA SANTOS, brasileira, maior, solteira,... Detalhes -
Projeto de Lei (14)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 860/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 857/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Ruas na ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 856/2021 Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação de Boninal-... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº842/2021 Autoriza o Município de Boninal a subscrever o Protocolo de Intenções... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº843/2021 Altera Lei n° 758/2020, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº844/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº840/2021 Dispõe sobre autorização legislativa para que o Chefe do executivo Mu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº845/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Rua na Se... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº846/2021 Autariza o Poder Executivo Municipal de Boninal denominar ruas no dis... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº847/2021 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decor... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº849/2021 Dispõe sobre a doação ao Estado da Bahia de imóvel municipal para con... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº841/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e demais in... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº850/2021 Declara de Utilidade Pública o Instituto Água Viva — IAV e dá outras ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa nº851/2021 Revoga a Lei Complementar n° 02/2004, de 15 de dezembro de 2004, disp... Detalhes
